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Alto custo: Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo

Esta é a lista de papéis que o governo de Santa Catarina publica para quem pede medicamento de alto custo para deficiência do hormônio de crescimento ou hipopituitarismo. Imprima esta página e leve na consulta: quem preenche os formulários é o médico.

O que o pedido precisa ter

Depende do medicamento que o médico for pedir. Veja o seu na lista.

Para ​SOMATROPINA (SOMATOTROFINA HUMANA RECOMBINANTE)

  • Crianças e adolescentes - Processos novos
  • Formulário Médico para solicitação do Hormônio de Crescimento
  • Avaliação Continuada preenchida com no mínimo 2 (duas) avaliações médicas
  • Gráfico de Crescimento em crianças maiores de 2 anos
  • RX de mãos e punhos para avaliação da idade óssea atualizado (validade 6 meses)
  • IGF-1 (validade de 6 meses)
  • Glicemia basal (validade de 6 meses)
  • TSH (validade de 6 meses)
  • T4 Total ou livre (validade de 6 meses)
  • Exames de imagem (preferencialmente RNM de hipófise), cópia do laudo NÃO ENCAMINHAR LÂMINAS, (sem data de validade)
  • 2 testes* 1 teste GH com estímulo (sem data de validade). Informar se priming
  • Processos novos, em que o paciente já faça uso de somatropina, deve constar a data que iniciou o tratamento (IMPRESCINDÍVEL)
  • O preenchimento incompleto e/ou ilegível do formulário médico, avaliação continuada e gráfico de crescimento acarretará devolução do processo
  • Campos com solicitação de data devem ser preenchidos com DIA/MÊS/ANO
  • O carimbo e assinatura do médico devem CONSTAR APENAS no campo para assinatura no documento de avaliação continuada
  • Não serão aceitas justificativas de “EM ANDAMENTO” para exames obrigatórios
  • Os auditores, se necessário, poderão solicitar o laudo do exame de idade óssea com a imagem do Raio-X
  • A avaliação continuada de processos de somatropina para pacientes com estatura acima do percentil 5, deve conter dados de pelo menos 2 consultas com intervalo mínimo de 6 meses
  • O PCDT/MS não contempla somatropina para baixa estatura idiopática nem para melhora de estatura final
  • Não incluir no campo 4 do formulário médico um campo para paciente PIG, pois continuará com CID-10 E23.0 OBSERVAÇÕES - TESTE DE ESTÍMULO
  • Para casos em que a criança foi PIG, há necessidade de enviar a cópia da caderneta de saúde da criança, com os dados de nascimento e comprovação da não recuperação do crescimento justificando a não realização do teste de estímulo de GH
  • É necessário o envio de pelo menos um teste de estímulo e um segundo teste poderá ser solicitado pelos auditores
  • Pacientes portadores da Síndrome de Turner e Prader Willi não é necessário o teste de estímulo. Adultos - Processos novos
  • Comprovar deficiência prévia, se existente
  • Fatores de risco para deficiência iniciada na vida adulta
  • IGF-1, glicemia, TSH, T4 Total ou livre (e demais exames do eixo hipofisário), no caso de panhipopituitarismo (validade de 6 meses)
  • As reposições realizadas, se pertinente
  • Exames de imagem (RNM de hipófise, preferencial) (sem data de validade)
  • Um teste de estímulo para GH (sem data de validade)
  • Densitometria óssea
  • Perfil lipídico: colesterol total, HDL-colesterol e triglicerídeos séricos (validade 6 meses). Reavaliações semestrais, aumento de dose ou troca de apresentação: vide “monitoramento”

O código desta doença no laudo é E23.0. Quem preenche é o médico.

Papéis desta doença (5)

  • Formulário desta doença

    O médico preenche na consulta.

    Formulário Médico para solicitação de medicamentos por meio do CEAF/SC para o tratamento de Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo.

    Baixar — Formulário Deficiência do Hormônio de Crescimento, 177.39 KB, publicado em 14/08/2024

  • Resumo das regras

    Versão curta das regras, para o médico consultar.

    Baixar — Resumo Deficiência de Gh, 124.61 KB, publicado em 14/08/2024

  • Termo de responsabilidade

    O papel em que você assina dizendo que o médico explicou o tratamento (TER).

    Baixar — TER Deficiência do Hormônio de Crescimento Ou Hipopituitarismo, 182.01 KB, publicado em 14/08/2024

  • Documento

    Baixar — Avaliação Continuada Deficiência de Gh e Síndrome de Turner, 237.99 KB, publicado em 14/08/2024

  • As regras desta doença

    São as regras do Ministério da Saúde para essa doença (PCDT). Quem usa é o médico, para saber o que pedir.

    Baixar — PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, 385.9 KB, publicado em 14/08/2024

Papéis que valem para qualquer doença

Nem todos servem para o seu caso. Confirme na farmácia de alto custo quais são os seus.

  • Termo de Consentimento – Medicamentos Imunobiológicos

    Baixar — PDF, 77.14 KB, publicado em 20/10/2026

  • Declaração de Aplicação de Medicamentos Biológicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF

    Baixar — PDF, 106.16 KB, publicado em 28/10/2025

  • Declaração de Residência para Apresentação de Comprovante de Residência com Dados Anonimizados

    Baixar — PDF, 374.94 KB, publicado em 26/03/2025

  • DECLARAÇÃO MÉDICA PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (LISTAS C1 e C5)

    Baixar — PDF, 81.87 KB, publicado em 03/09/2024

  • Lista Descrição Raça/cor e Etnia

    Baixar — PDF, 557.18 KB, publicado em 03/09/2024

  • Declaração de Residência para Terceiros

    Baixar — PDF, 89.01 KB, publicado em 03/09/2024

  • Declaração de Devolução de Documentos

    Baixar — PDF, 87.62 KB, publicado em 03/09/2024

  • Recibo de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - RME

    Baixar — PDF, 124.34 KB, publicado em 03/09/2024

  • Declaração para Solicitação de Dispensação Antecipada dos Medicamentos do CEAF

    Baixar — PDF, 98.56 KB, publicado em 03/09/2024

  • Declaração Revogadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF

    Baixar — PDF, 93.87 KB, publicado em 03/09/2024

  • LME - Preenchimento Eletrônico

    Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos - LME.

    Baixar — PDF, 1.06 MB, publicado em 03/09/2024

  • Declaração Autorizadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF

    Baixar — PDF, 92.09 KB, publicado em 03/09/2024

Onde entregar

Em Criciúma: Farmácia Escola

Avenida Universitária, 1105, Universitário — CEP 88806-000

Telefone: (48) 3431-2786

O que esta página não diz

A ordem dos passos, e se o seu caso se encaixa nas regras. Quem decide isso é o médico. Também não dizemos dose nem como tomar: isso está no documento do estado, escrito para o profissional.

Esta página junta o que o estado publica em Deficiência do Hormônio de Crescimento ou Hipopituitarismo. Se lá tiver mudado, o que vale é lá.

De onde vem esta informação