Voltar para a lista de doenças
Alto custo: Epilepsia
Esta é a lista de papéis que o governo de Santa Catarina publica para quem pede medicamento de alto custo para epilepsia. Imprima esta página e leve na consulta: quem preenche os formulários é o médico.
O que o pedido precisa ter
Depende do medicamento que o médico for pedir. Veja o seu na lista.
Para CLOBAZAM ETOSSUXIMIDA, PRIMIDONA LEVETIRACETAM, VIGABATRINA TOPIRAMATO
- Formulário Médico para Epilepsia
- Eletroencefalograma em vigília e sono (resultado normal não exclui paciente do protocolo)
- RM do encéfalo (apenas para epilepsias focais refratárias)
- Diário de registro de crises (idade de início, frequência de ocorrência das crises e intervalos entre as crises. No caso do paciente já estar em tratamento e as crises estarem controladas, relatar manifestações das crises pré-tratamento). Pode ser feito pelo médico, paciente ou familiar
Para GABAPENTINA LAMOTRIGINA
- Formulário Médico para Epilepsia
- Eletroencefalograma em vigília e sono (resultado normal não exclui paciente do protocolo)
- RM do encéfalo (apenas para epilepsias focais refratárias)
- Diário de registro de crises (idade de início, frequência de ocorrência das crises e intervalos entre as crises. No caso do paciente já estar em tratamento e as crises estarem controladas, relatar manifestações das crises pré-tratamento). Pode ser feito pelo médico, paciente ou familiar. Dose inicial: 15 mg/kg/dia ou Monoterapia: Dose inicial: 25 mg/dia por 2
O código desta doença no laudo é G40.0. Quem preenche é o médico.
Papéis desta doença (5)
Formulário desta doença
O médico preenche na consulta.
Baixar — Formulário Epilepsia, 101.02 KB, publicado em 15/08/2024
Termo de responsabilidade
O papel em que você assina dizendo que o médico explicou o tratamento (TER).
Baixar — TER Epilepsia, 200.56 KB, publicado em 15/08/2024
Resumo das regras
Versão curta das regras, para o médico consultar.
Baixar — Resumo Epilepsia, 125.11 KB, publicado em 15/08/2024
Documento
Baixar — Diário de Crises para Epilepsia, 240.34 KB, publicado em 15/08/2024
As regras desta doença
São as regras do Ministério da Saúde para essa doença (PCDT). Quem usa é o médico, para saber o que pedir.
Baixar — PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018, 653.48 KB, publicado em 15/08/2024
Papéis que valem para qualquer doença
Nem todos servem para o seu caso. Confirme na farmácia de alto custo quais são os seus.
Termo de Consentimento – Medicamentos Imunobiológicos
Baixar — PDF, 77.14 KB, publicado em 20/10/2026
Declaração de Aplicação de Medicamentos Biológicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF
Baixar — PDF, 106.16 KB, publicado em 28/10/2025
Declaração de Residência para Apresentação de Comprovante de Residência com Dados Anonimizados
Baixar — PDF, 374.94 KB, publicado em 26/03/2025
DECLARAÇÃO MÉDICA PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (LISTAS C1 e C5)
Baixar — PDF, 81.87 KB, publicado em 03/09/2024
Lista Descrição Raça/cor e Etnia
Baixar — PDF, 557.18 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Residência para Terceiros
Baixar — PDF, 89.01 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Devolução de Documentos
Baixar — PDF, 87.62 KB, publicado em 03/09/2024
Recibo de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - RME
Baixar — PDF, 124.34 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração para Solicitação de Dispensação Antecipada dos Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 98.56 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração Revogadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 93.87 KB, publicado em 03/09/2024
LME - Preenchimento Eletrônico
Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos - LME.
Baixar — PDF, 1.06 MB, publicado em 03/09/2024
Declaração Autorizadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 92.09 KB, publicado em 03/09/2024
Onde entregar
Em Criciúma: Farmácia EscolaFarmácia Escola
Avenida Universitária, 1105, Universitário — CEP 88806-000
Telefone: (48) 3431-2786
O que esta página não diz
A ordem dos passos, e se o seu caso se encaixa nas regras. Quem decide isso é o médico. Também não dizemos dose nem como tomar: isso está no documento do estado, escrito para o profissional.
Esta página junta o que o estado publica em Epilepsia. Se lá tiver mudado, o que vale é lá.
De onde vem esta informação
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) — SES/SC
Conferimos em 13/11/2026.