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Alto custo: Ictioses Hereditárias
Esta é a lista de papéis que o governo de Santa Catarina publica para quem pede medicamento de alto custo para ictioses hereditárias. Imprima esta página e leve na consulta: quem preenche os formulários é o médico.
O que o pedido precisa ter
Depende do medicamento que o médico for pedir. Veja o seu na lista.
- Relato médico descrevendo o diagnóstico clínico
- Exames laboratoriais: AST, ALT, colesterol total, HDL, triglicerídeos, glicose, bilirrubina, vitamina D e Βeta-HCG para mulheres ≤ 55 anos
- Exame radiológico da idade óssea em crianças
- Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento da Portaria nº 344/98 para uso de retinóides de uso sistêmico (C2) e Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) do Ministério da Saúde. * Atenção: existem dois tipos de termos do Anexo XVI da Portaria nº 344/98
- para pacientes homens ou mulheres maiores de 55 anos de idade; ou
- para pacientes do sexo feminino menores de 55 anos de idade
- Administração - Adultos: dose inicial diária de 25-30 mg durante 2 a 4 semanas. Dose de manutenção será estabelecida em função da eficácia clínica e tolerabilidade. A dose máxima é de 75 mg/dia
- Crianças: dose diária de aproximadamente 0,5 a 1 mg/kg/dia. Dose máxima de 35 mg/dia. Após controle das manifestações cutâneas o medicamento deve ter sua dose reduzida até menor dose clinicamente eficaz
O código desta doença no laudo é Q80.0. Quem preenche é o médico.
Papéis desta doença (4)
As regras desta doença
São as regras do Ministério da Saúde para essa doença (PCDT). Quem usa é o médico, para saber o que pedir.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditária.
Baixar — PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2022, 447.08 KB, publicado em 15/08/2024
Termo de responsabilidade
O papel em que você assina dizendo que o médico explicou o tratamento (TER).
Baixar — TER Ictioses Hereditárias, 14.94 KB, publicado em 15/08/2024
Resumo das regras
Versão curta das regras, para o médico consultar.
Baixar — Resumo Ictioses Hereditárias, 70.6 KB, publicado em 15/08/2024
As regras desta doença
São as regras do Ministério da Saúde para essa doença (PCDT). Quem usa é o médico, para saber o que pedir.
Termo de Conhecimentos de Risco e Consentimento Pós-Informação para Pacientes de sexo feminino menores de 55 anos de idade.
Baixar — Anexos Portaria 344/98 - Retinoides, 29.29 KB, publicado em 15/08/2024
Papéis que valem para qualquer doença
Nem todos servem para o seu caso. Confirme na farmácia de alto custo quais são os seus.
Termo de Consentimento – Medicamentos Imunobiológicos
Baixar — PDF, 77.14 KB, publicado em 20/10/2026
Declaração de Aplicação de Medicamentos Biológicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF
Baixar — PDF, 106.16 KB, publicado em 28/10/2025
Declaração de Residência para Apresentação de Comprovante de Residência com Dados Anonimizados
Baixar — PDF, 374.94 KB, publicado em 26/03/2025
DECLARAÇÃO MÉDICA PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (LISTAS C1 e C5)
Baixar — PDF, 81.87 KB, publicado em 03/09/2024
Lista Descrição Raça/cor e Etnia
Baixar — PDF, 557.18 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Residência para Terceiros
Baixar — PDF, 89.01 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração de Devolução de Documentos
Baixar — PDF, 87.62 KB, publicado em 03/09/2024
Recibo de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - RME
Baixar — PDF, 124.34 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração para Solicitação de Dispensação Antecipada dos Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 98.56 KB, publicado em 03/09/2024
Declaração Revogadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 93.87 KB, publicado em 03/09/2024
LME - Preenchimento Eletrônico
Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos - LME.
Baixar — PDF, 1.06 MB, publicado em 03/09/2024
Declaração Autorizadora para Dispensação de Medicamentos do CEAF
Baixar — PDF, 92.09 KB, publicado em 03/09/2024
Onde entregar
Em Criciúma: Farmácia EscolaFarmácia Escola
Avenida Universitária, 1105, Universitário — CEP 88806-000
Telefone: (48) 3431-2786
O que esta página não diz
A ordem dos passos, e se o seu caso se encaixa nas regras. Quem decide isso é o médico. Também não dizemos dose nem como tomar: isso está no documento do estado, escrito para o profissional.
Esta página junta o que o estado publica em Ictioses Hereditárias. Se lá tiver mudado, o que vale é lá.
De onde vem esta informação
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) — SES/SC
Conferimos em 13/11/2026.